TERMOS DE USO
Última atualização: 23/01/2026
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Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar os serviços.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:
1. OBJETO
Este site tem como finalidade a comercialização de produtos e/ou serviços por meio eletrônico.
2. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
A Smartset Labs não se responsabiliza por dados incorretos informados pelo usuário.
3. USO DO SITE
O usuário compromete-se a:
-
Utilizar o site de forma lícita;
-
Não violar direitos de terceiros;
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Não inserir informações falsas ou fraudulentas;
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Não tentar invadir, danificar ou comprometer a segurança do sistema.
4. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços, condições de pagamento e disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
As compras estarão sujeitas à confirmação do pagamento.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logotipos, layout e demais elementos) é de propriedade da Smartset Labs ou de seus licenciantes, sendo proibida a reprodução sem autorização.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Smartset Labs não se responsabiliza por:
-
Interrupções temporárias do site;
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Falhas de conexão;
-
Uso indevido das informações por terceiros;
-
Danos causados por culpa exclusiva do usuário.
7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, passando a vigorar a versão mais recente publicada no site.
8. FORO
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da empresa para dirimir eventuais controvérsias.